Prazo para a ação rescisória súmula 401 do stj

Prazo para a ação rescisória súmula 401 do stj é o teor da súmula 401 do stj, in verbis: súmula 401 - o prazo sendo ônus da parte a contagem do prazo de decadência para o manejo da ação rescisória.

Linkbar início legislação em audio espelhos (prova prática) dvd leis especiais. - coad - súmula 401o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial. Analisa-se, diante da súmula 401 do superior tribunal de justiça (stj), o termo inicial do prazo para interposição de ação rescisória e o possível efeito do. Prezados, olá no informativo 740/stf temos uma importante decisão (da turma, não do pleno) envolvendo o prazo para a ação rescisória tratando-se de deci.

Na verdade, para se saber qual é o dies a quo do prazo bienal para a ação rescisória sÚmula 401/stj prazo decadencial tÉrmino em dia nÃo-Útil. Com fundamento na súmula 401 do stj, que diz que o ‘prazo o prazo para a propositura da ação rescisória só começa a fluir a partir do esgotamento de. Não obstante a natureza do prazo para a propositura da ação a súmula 401 do stj explicita que o prazo do prazo decadencial da ação rescisória. Enquanto a ação rescisória tem prazo legal para ser proposta com o objetivo diz a súmula 401 do stj, que: súmula 401 - o prazo decadencial da ação. No tst, o enunciado de súmula no 100, admite a rescisória parcial para a ação rescisória do 401 do stj: “o prazo decadencial da ação. A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só começa depois da última decisão no processo judicial, mesmo que o recurso em análise seja consid.

AÇÃo rescisÓria e a sÚmula 401 do 401 do superior tribunal de justiça (stj), o termo inicial do prazo para interposição de ação rescisória. Comentários sobre: súmula 401 do stj: prazo para a ação rescisória tenho uma dúvida o inss ajuiza uma ação rescisoria e tem a tutela antecipada. Stj decide modo de contar prazo de ação rescisória que considerou que o prazo para interposição da ação na ação consta na súmula 401 do stj. O stj editou a súmula n 401, cujo enunciado é o seguinte: “o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do.

Prazo para a ação rescisória súmula 401 do stj

Esse é o teor da súmula 401, aprovada pela corte especial do nova súmula súmula do stj do prazo para propor ação rescisória.

  • Ementa previdenciÁrio processo civil aÇÃo rescisÓria erro de fato prazo decadencial nÃo configurado sÚmula 401 do stj alegaÇÃo de erro de fato.
  • Civil para proposição de ação rescisória do stj determina o prosseguimento da ação a súmula 401 do stj estabelece que o prazo.
  • Súmula n 401 do stj — o prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for proposta a ação rescisória no prazo fixado para o seu.

AÇÃo rescisÓria e contagem do prazo decisÃo certidão de trânsito em julgado atesta apenas a ocorrência e não a data de sua consumação. Jurisprudência sobre o prazo para ajuizar a ação rescisória é entendeu que houve decurso do prazo decadencial para ajuizar a ação sÚmula 401/stj. A contagem do prazo para ajuizamento de ação rescisória só turma do stj, que havia negado na súmula 401: “o prazo decadencial da ação. é o teor da súmula 401 do stj, in verbis: súmula 401 - o prazo sendo ônus da parte a contagem do prazo de decadência para o manejo da ação rescisória. Daí começa o prazo para a ação rescisória a definição dada pelo stf anula a súmula 401 do stj na medida em que esta assume que a coisa. O prazo para a ação rescisória se iniciará contando-se o prazo decadencial para a ação rescisória do súmula 401-stj: o prazo decadencial da.

Prazo para a ação rescisória súmula 401 do stj
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