Lei 0001 2013

Lei 0001 2013 Câmara municipal sjcampos dtl: protocolo: projeto de lei nº 0001 altera o art 25 da lei municipal nº 8923 de 12 de abril de 2013 a cÂmara municipal de sÃo.

Apl 08258912620138120001 ms 0825891-2620138120001 orgão julgador 5ª câmara cível mérito - enquadramento - aplicabilidade a lei. Cnpj: 76966860/0001-46 — wwwjacarezinhocombr 08/2013) lei n 2795/2013 de 09 de março de 2013 dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores. Prefeitura mun da est climática de santo antonio do pinhal – sp cnpj: 45701455/0001-72. Nº 0001/2013, os critérios e condições para seleção e contratação de parceria público nº 6544/89, a lei federal nº 8666/93. Assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar departamento de documentação e informação lei nº 15187, de 29/10/2013.

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Câmara municipal sjcampos dtl: protocolo: projeto de lei nº 0001 altera o art 25 da lei municipal nº 8923 de 12 de abril de 2013 a cÂmara municipal de sÃo. Publicação de lei ordinária: acrescenta § 7º ao art 1º da lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual. Art 1 o fica aberto ao orçamento fiscal da união (lei nº 12798, de 4 de abril de 2013), em favor dos ministérios da justiça e da defesa 207086a1 0001. Projeto de lei complementar: projeto original: número: plc/00018/2013: proponente: externa: plc/00018/2013: 06/02/2013: coordenadoria de expediente: lido no. Wwwaparecidaprevcombr. Referente ao projeto de lei complementar nº 0001/2013-gea lei complementar nº 0082, de 27 de fevereiro de 2014 publicada no.

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Prefeitura municipal de pinhalzinho paÇo municipal prefeito josÉ de lima franco sobrinho cnpj: 45623600/000144 lei no 1398/13 de 23 de outubro de 2013.

Tribunal de justiça de mato grosso do sul tj-ms - apelação : apl 00027718420138120001 ms 0002771-8420138120001 e m e n t a – apelação criminal – art. Tribunal de justiça de rondônia tj-ro - apelação : apl 00118622520138220001 ro 0011862-2520138220001 64, § 3º, da lei 8666/93 1. Decisão do tribunal de justiça do rio de janeiro sobre: processo nº 0266650-8620138190001 r e l a t Ó r i o trata-se de ação em que o autor pretende a. Projeto de lei nº 0001 declara de utilidade pública municipal a altera a lei nº 6424/2013, que cria e institui as feiras de artesanato no município de são.

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